Ilustração: Carol Rivello
Desde 2012, qualquer pessoa no Brasil pode gerar sua própria eletricidade a partir de fontes alternativas de energia (entre elas a solar), conectar seu sistema à rede de distribuição e, com isso, reduzir sua conta de luz em longo prazo. Com tanto sol no Brasil e áreas disponíveis em nossos telhados, a geração fotovoltaica tem um grande potencial, porém o custo ainda pode ser uma barreira para muitos consumidores.
O Fundo Solar, uma iniciativa do IDEAL em parceria com o Grüner Strom Label e.V. (GSL) e com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, foi criado com o objetivo de aprimorar a Resolução Normativa 482, publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 2012. Para se alcançar isso, foi concedido um apoio financeiro a consumidores residenciais e empresários na instalação de microgeradores fotovoltaicos com uma potência de até 5 kW.
Ao acompanhar o processo de conexão à rede dos consumidores contemplados pelo apoio financeiro, as instituições parceiras no projeto puderam fazer recomendações a ANEEL visando simplificar os procedimentos. O principal impacto foi sugerir a retirada da exigência de um Dispositivo de Seccionamento Visível (DSV) (Despacho 720/2014) para microgeração. O órgão entendeu que os inversores já são o suficiente para garantir a segurança da conexão dos microgeradores fotovoltaicos à rede. Além disso, em 2015, foram feitas contribuições para a audiência pública de revisão da REN 482/12 com base nas experiências do Fundo Solar.
Desenvolvido em duas fases (2013/2014 e 2015/2016), o projeto apoiou a instalação de 43 microgeradores fotovoltaicos em 12 estados do país. Ao todo, os sistemas FV somam aproximadamente 130 kWp de potência com uma geração estimada de 199 MWh por ano. No total, o Instituto Ideal recebeu R$ 138 mil do GSL para aplicação no projeto.
Foram recebidas 127 solicitações de 18 estados, a saber: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O Grüner Strom Label (GSL) é uma associação alemã de organizações sem fins lucrativos (ambientalistas, órgãos de proteção ao consumidor e organizações de paz) criada para gerenciar um selo de certificação de eletricidade verde na Alemanha.
Como o projeto será encerrado em dezembro de 2016, os dados citados são preliminares e serão atualizados no encerramento do Projeto. Não há previsão de nova abertura de seleção de projetos, no entanto, o Instituto Ideal, comprometido com a disseminação do conhecimento e fomento à energia solar FV e outras fontes de energia mais limpas, busca parcerias para constituir no futuro uma nova edição do Fundo Solar.
Fundo Solar: De onde vem os recursos?
Geradoras de eletricidade certificadas pelo GSL investem um valor fixo por kWh produzido em novas usinas de geração hidroelétrica, eólica, biomassa e fotovoltaica. Como resultado disso, mais de 900 projetos de energias renováveis já foram financiados até hoje pelo GSL.
Os recursos podem ser aplicados segundo regras pré-estabelecidas ou podem ser transferidos para que o GSL aplique diretamente em projetos que julgue estarem dentro de seus critérios de desempenho. No caso do “Fundo Solar” no Brasil, os 25.000 euros foram repassados ao GSL por uma associação alemã que atua na área de eficiência energética e que oferece produtos com o selo GSL.
Fundo Solar: Por quê apoiar projetos no Brasil?
O Grüner Strom Label e.V. foi criado com o intuito de apoiar o abastecimento energético a partir de fontes limpas como forma de avançar na proteção ao clima global. Por isso, uma parte dos recursos captados com a certificação é destinada à ampliação do uso de energias alternativas em outros países além da Alemanha.
No seu primeiro projeto na América Latina, o GSL vê um grande potencial para a geração fotovoltaica no Brasil, vista a elevada radiação solar do país. O GSL acredita que o Fundo Solar irá incentivar o interesse dos brasileiros em aproveitar tal potencial através da instalação de microgeradores. Além disso, o lançamento do Fundo ocorre justamente no ano na qual se comemora o Ano da Alemanha no Brasil.
